Sindicato faz reuniões com Banrisulenses para debater PCFS

Principal objetivo das reuniões é esclarecer os colegas que a proposta apresentada pelo banco não foi debatida com os Sindicatos e que a orientação neste momento é cautela na hora de definir pela migração

Durante esta semana a direção do Sintrafi Florianópolis e Região realiza reuniões nas agências do Banrisul, esclarece as dúvidas e orienta os colegas a serem cautelosos antes de decidirem pela migração ou não para o novo PCFS. Seguindo orientação do Comando Nacional dos Banrisulenses que tem recomendando aos colegas do Banrisul que não migrem imediatamente para o Plano de Cargos, Funções e Salários (PCFS), o Sintrafi tem feito a mesma recomendação. A orientação do movimento sindical é para que se aguarde a análise aprofundada e o parecer dos assessores jurídicos e técnicos que estão analisando o PCFS.

O funcionário do Banrisul e presidente do Sintrafi Florianópolis e Região Cleberson Pacheco Eichholz explica aos colegas que o plano foi construído de forma unilateral, sem a participação dos representantes dos trabalhadores. “Importante deixar registrado que a diretoria do Banrisul não nos procurou para essa construção e apresentou uma proposta cheia de inconsistências, sem transparência e com muita subjetividade”, ressalta ele.

“Ao invés de discutir o Plano conosco, o Banco contratou uma empresa que tem entre seu portfólio consultoria para ‘Fusões e Aquisições’, ou seja a atual diretoria do Banrisul dá mais uma demonstração que segue a lógica de mercado e que está preparando o Banco para ser vendido. E esse PCFS dá sinais de ser mais uma estratégia nesse sentido”, reforça Cleberson.

Comando aponta problemas que poderão surgir após a migração

Pela análise prévia do Comando, o trabalhador que conseguir ascender no Banco através desses critérios subjetivos poderá ser descomissionado até mesmo dez anos depois, pois a própria Reforma Trabalhista o deixa desprotegido. Por isso, é preciso ter cautela na decisão. Outro ponto destacado é que o banco não pode pressionar os colegas a aderirem ao Plano. É importante aguardar as análises que estão sendo feitas pelas assessorias para evitar perdas de direitos.

O prazo apresentado pelo Banrisul para adesão é até 20 de abril. Antes disso, o Comando dos Banrisulenses vai realizar ações de esclarecimento através dos seus meios de comunicação e de plenária específica para este fim.

Questionamentos legais

A assessoria jurídica que está analisando o PCFS esclarece que o novo Plano de Cargos, Funções e Salários prevê o pagamento de uma verba intitulada ‘gratificação de função’ que vai substituir a verba denominada ‘gratificação fixa’ e a extinção da verba ADI – Adicional de Dedicação Integral para a quase integralidade dos novos empregados que forem considerados em um enquadramento de 8 horas diárias.

Ainda segundo nossa assessoria, algumas das regras deste novo Plano de Cargos, Funções e Salários, poderão ser questionadas do ponto de vista legal, especialmente porque criam situações de diferenciamento entre empregados que podem estar exercendo a mesma atividade dentro do Banco.

No entanto, o PCFS não define quais as competências serão avaliadas, como será feita a avaliação das competências, quais as metas que deverão ser atingidas e como elas serão definidas.

Estabelece, ainda, que essa pontuação poderá ser revista anualmente, acompanhando o comportamento dos indicadores de desempenho. Trocando em miúdos, o critério para promoções por mérito no novo plano apresentado pelo Banco é um verdadeiro cheque em branco.

Outro alerta feito pelo Sindicato foi de que da forma como está, o PCFS viola o princípio da anterioridade das regras a serem estabelecidas, bem como torna os empregados e empregadas reféns do próprio sistema de avaliação que não tem definição e que pode ser alterado unilateralmente pelo empregador, de acordo com os seus interesses e conveniências momentâneas, de ano para ano. Isto quer dizer que se metas e competências tiverem sido atingidas pelos trabalhadores em um ano, podem ser alteradas radicalmente no ano seguinte, sem qualquer justificativa ou participação sindical, tornando inatingível a possibilidade de haver a promoção por mérito e a progressão destes trabalhadores.

Fique atento em breve o Comando Nacional dos Banrisulenses realizará uma plenária para debater o assunto e esclarecer dúvidas que possam persistir.

Sintrafi Florianópolis e Região com informações do Sindbancarios